Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — OLHAÍ INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA

Última atualização: [DATA]

A OLHAÍ Inteligência Imobiliária valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você ao utilizar o site, a plataforma, o aplicativo e os demais serviços da OLHAÍ.

O tratamento de dados pessoais realizado pela OLHAÍ observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. QUEM SOMOS

A OLHAÍ Inteligência Imobiliária é uma plataforma voltada à conexão e assessoria de pessoas que desejam comprar, vender, alugar ou encontrar imóveis, utilizando informações fornecidas pelos próprios usuários para compreender suas necessidades e apresentar oportunidades imobiliárias compatíveis com seus interesses.

Para fins da LGPD, a empresa responsável pela plataforma será considerada Controladora dos dados pessoais quando determinar as finalidades e os meios essenciais do tratamento.

Controlador: [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO]
E-mail de contato: [E-MAIL]
Encarregado/DPO: [NOME OU E-MAIL DO CANAL DE PRIVACIDADE]

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como você utiliza a OLHAÍ, poderemos coletar:

Dados de identificação

Nome;
CPF, quando necessário;
Data de nascimento, quando necessária;
Foto de perfil, caso fornecida pelo usuário.

Dados de contato

Número de telefone;
WhatsApp;
Endereço de e-mail.

Dados relacionados à busca imobiliária

Cidade, bairro ou região de interesse;
Tipo de imóvel desejado;
Finalidade da busca, como compra ou locação;
Faixa de preço;
Número de quartos, vagas e demais características desejadas;
Preferências relacionadas ao imóvel;
Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário durante o atendimento.

Dados de utilização da plataforma

Podemos coletar informações técnicas relacionadas ao acesso e à utilização da plataforma, como endereço IP, dispositivo utilizado, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações relacionadas à interação com nossos serviços.

Dados de localização

Quando essa funcionalidade estiver disponível e você autorizar, poderemos utilizar informações de localização para melhorar a identificação de imóveis e oportunidades imobiliárias próximas às regiões de seu interesse.

A localização poderá ser utilizada apenas nas situações e para as finalidades informadas ao usuário, respeitando as permissões concedidas.

3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Criar e administrar seu cadastro;
Entender suas necessidades e preferências imobiliárias;
Identificar imóveis compatíveis com seu perfil de busca;
Apresentar oportunidades de compra ou locação;
Entrar em contato com você sobre imóveis e serviços solicitados;
Facilitar a comunicação entre usuários, corretores, imobiliárias, proprietários e demais participantes de uma negociação, quando necessário;
Melhorar a experiência de utilização da plataforma;
Desenvolver e aperfeiçoar funcionalidades e serviços;
Realizar atendimento e suporte;
Prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Enviar comunicações relacionadas aos serviços da OLHAÍ, observadas as preferências do usuário.

A OLHAÍ não utilizará dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política ou com as finalidades legítimas relacionadas à utilização de seus serviços.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
Outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo posteriormente, observadas as hipóteses legais que permitam ou exijam a continuidade do tratamento.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A OLHAÍ poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para a prestação dos serviços ou para o cumprimento das finalidades informadas nesta Política.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, com:

Corretores de imóveis;
Imobiliárias;
Proprietários ou representantes de imóveis;
Prestadores de serviços contratados pela OLHAÍ;
Empresas responsáveis por hospedagem, armazenamento, comunicação, tecnologia, segurança e processamento de dados;
Parceiros necessários à execução dos serviços solicitados pelo usuário;
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

A OLHAÍ buscará compartilhar apenas os dados necessários para cada finalidade e adotará medidas para que os terceiros que tratem dados em seu nome observem as obrigações aplicáveis de proteção e segurança de dados.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A OLHAÍ poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
Lembrar preferências do usuário;
Melhorar a experiência de navegação;
Produzir estatísticas de utilização;
Analisar o desempenho da plataforma;
Personalizar determinados conteúdos ou funcionalidades;
Apoiar ações de comunicação e marketing, quando permitido.

O usuário poderá gerenciar determinadas preferências de cookies por meio das configurações disponibilizadas pela plataforma e pelo próprio navegador.

7. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A plataforma não é destinada especificamente a crianças.

Caso sejam coletados dados pessoais de crianças ou adolescentes, o tratamento será realizado de acordo com as exigências específicas da LGPD e da legislação aplicável, considerando a proteção de seus melhores interesses.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A OLHAÍ adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Entre as medidas de segurança poderão estar controles de acesso, autenticação, monitoramento, procedimentos internos e medidas de proteção dos sistemas utilizados pela plataforma.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por isso, a OLHAÍ também recomenda que os usuários adotem boas práticas de segurança, como utilizar senhas fortes e não compartilhar suas credenciais de acesso.

9. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, cumprir contratos, exercer direitos e prevenir fraudes ou abusos.

Quando os dados não forem mais necessários e não houver fundamento legal que justifique sua conservação, poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outras formas legalmente permitidas de tratamento.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela OLHAÍ poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura localizada em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a OLHAÍ adotará as medidas e mecanismos previstos na legislação brasileira de proteção de dados e nas regulamentações aplicáveis.

11. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, observadas as hipóteses e limitações legais:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
Informações sobre o compartilhamento de seus dados;
Informações sobre as consequências de não fornecer determinado consentimento;
Revogação do consentimento, quando aplicável;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Oposição a determinados tratamentos, quando cabível;
Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

A ANPD confirma esses direitos e orienta que o titular procure inicialmente o próprio controlador para exercê-los. (Serviços e Informações do Brasil⁠)

12. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações, exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo canal:

E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

A OLHAÍ poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

13. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e legitimidade das informações fornecidas à OLHAÍ.

O usuário também deverá manter suas credenciais de acesso em sigilo e comunicar à OLHAÍ qualquer utilização não autorizada de sua conta que tenha conhecimento.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos pela OLHAÍ ou nas tecnologias utilizadas.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

Quando uma alteração for relevante, a OLHAÍ poderá adotar medidas adicionais de comunicação aos usuários, quando necessário.

15. CONTATO

Caso você tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer algum de seus direitos, entre em contato conosco:

OLHAÍ Inteligência Imobiliária
E-mail: [E-MAIL]
CNPJ: [CNPJ]
Canal de Privacidade: [E-MAIL OU FORMULÁRIO]

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).